Mais da metade das ligações feitas ao disque 100, instrumento utilizado para denúncias de crimes contra os direitos humanos, são relacionadas a maus-tratos de idosos. Em todo o Brasil, isso representa 30.082 casos, entre janeiro e outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Direito Humanos.
A fim de discutir mecanismos eficazes no combate a esses crimes, foi realizada ontem, em Belém, uma audiência pública com representantes do Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria de Estado de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, entre outros.
Segundo o promotor Waldir Macieira, que mediou as conversas, existem três principais demandas no combate aos crimes contra idosos no Pará. “Precisamos definir as atribuição de cada órgão no que diz respeito ao fluxo de denúncias que temos recebido, para montarmos então um centro integrado que seja referência na causa e, por fim, garantir o bom funcionamento das notificações compulsórias, implantadas em julho”.
Atualmente, Belém conta com dois centros de referência especializados em assistência social que atendem pessoas da terceira idade, um no bairro do Marco e outro no Comércio. “Fazemos o acompanhamento psicossocial, encaminhando a unidades de saúde quando preciso, mas não temos o poder de realizar investigações mais a fundo das denúncias e isso é algo que queremos solucionar”, disse Consuelo Couto, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
UNIÃO
Com o mesmo entendimento, Maísa Gomes, representante da Sesma, afirmou que só a união de instituições e poder público será capaz de mudar a situação atual. “Somente este ano, nos dois Hospitais de Atendimento Pronto-Socorro em Belém, registramos 14 casos de violência contra idosos”, citou. Apesar de o número parecer pequeno, ela ratifica que é expressivo por se tratar de uma situação que envolve muitos fatores externos.
“Além da omissão do próprio idoso, há a pressão dos familiares, que utilizam a renda do aposentado como sustento da casa. O mais comum são casos de maus-tratos e negligências”, conta. Por isso, o investimento nos profissionais para que consigam detectar possíveis casos camuflados, abordando e orientando de forma correta as vítimas.
Macieira lembrou que é considerado crime contra o idoso quaisquer maus-tratos ou discriminação. “Fora a legislação prevista no Estatuto do Idoso, todos os demais crimes enquadrados no Código Penal têm agravamento de 1/3 da pena caso sejam cometidos contra pessoas acima de 60 anos”, ratifica.
Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário