Violência contra idosos lidera denúncias

Mais da metade das ligações feitas ao disque 100, instrumento utilizado para denúncias de crimes contra os direitos humanos, são relacionadas a maus-tratos de idosos. Em todo o Brasil, isso representa 30.082 casos, entre janeiro e outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Direito Humanos.

A fim de discutir mecanismos eficazes no combate a esses crimes, foi realizada ontem, em Belém, uma audiência pública com representantes do Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria de Estado de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, entre outros.

Segundo o promotor Waldir Macieira, que mediou as conversas, existem três principais demandas no combate aos crimes contra idosos no Pará. “Precisamos definir as atribuição de cada órgão no que diz respeito ao fluxo de denúncias que temos recebido, para montarmos então um centro integrado que seja referência na causa e, por fim, garantir o bom funcionamento das notificações compulsórias, implantadas em julho”.

Atualmente, Belém conta com dois centros de referência especializados em assistência social que atendem pessoas da terceira idade, um no bairro do Marco e outro no Comércio. “Fazemos o acompanhamento psicossocial, encaminhando a unidades de saúde quando preciso, mas não temos o poder de realizar investigações mais a fundo das denúncias e isso é algo que queremos solucionar”, disse Consuelo Couto, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

UNIÃO

Com o mesmo entendimento, Maísa Gomes, representante da Sesma, afirmou que só a união de instituições e poder público será capaz de mudar a situação atual. “Somente este ano, nos dois Hospitais de Atendimento Pronto-Socorro em Belém, registramos 14 casos de violência contra idosos”, citou. Apesar de o número parecer pequeno, ela ratifica que é expressivo por se tratar de uma situação que envolve muitos fatores externos.

“Além da omissão do próprio idoso, há a pressão dos familiares, que utilizam a renda do aposentado como sustento da casa. O mais comum são casos de maus-tratos e negligências”, conta. Por isso, o investimento nos profissionais para que consigam detectar possíveis casos camuflados, abordando e orientando de forma correta as vítimas.

Macieira lembrou que é considerado crime contra o idoso quaisquer maus-tratos ou discriminação. “Fora a legislação prevista no Estatuto do Idoso, todos os demais crimes enquadrados no Código Penal têm agravamento de 1/3 da pena caso sejam cometidos contra pessoas acima de 60 anos”, ratifica.

Fonte: Diário do Pará

Rede Globo produz comercial contra homofobia

A Rede Globo vai transmitir ainda no mês de dezembro um comercial produzido em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e com a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura) para combater a homofobia.

O comercial ficará no ar durante 15 dias e terá 30 segundo. O slogan diz que “discriminar homossexuais é crime. Cidadania, a gente vê por aqui”. Apesar da parceria assistida e aprovada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pela Secretaria de Comunicação da Presidência a campanha publicitária não recebeu dinheiro público e foi financiada pela própria Globo.

Mas o governo federal pretende lançar em 2012, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) uma campanha própria, custeada com dinheiro público, para impedir os crimes contra homossexuais.

Sobre o comercial da Globo, ativistas gays protestaram o fato do spot comercial reforçar o estereótipos da  homossexualidade ao mostrar um homem branco, musculoso e de classe-média. Fora isso, eles consideraram o comercial importante para impedir que novos ataques contra gays aconteçam.

Fonte: Notícias Gospel

Preconceito? New York Times diz que Raquel Zimmermann não lembra o Brasil por ser loira

“Com seus cabelos loiros e seus olhos azuis, Raquel Zimmermann não lembra o Brasil para a maioria das pessoas”. É com essa frase que pode até ser considerada um tanto quanto preconceituosa que começa o artigo da "T Magazine", revista de estilo do New York Times, sobre a modelo brasileira.

"Bom Retiro do Sul é uma pequena cidade no sul do país onde se estabeleceram imigrantes alemães desde 1800. A cidade de Zimmermann não é muito longe da de Gisele Bündchen. É fácil imaginar que elas dividem um patrimônio genético similar.", diz a publicação tentando justificar seu espanto com o fato da brasileira ter características tão “europeias”.

O editorial fotografado em Fernando de Noronha traz uma entrevista com a gaúcha de Bom Retiro do Sul e uma matéria sobre a mesma. Entre várias informações, a matéria diz que a modelo "não foi criada mergulhada no samba e na água de coco", mesmo ela declarando na entrevista concedida à publicação que "cresceu dançando samba e ritmos latinos".

Zimmermann, de 28 anos, fala na entrevista sobre comida (destaque para o amor da modelo por moqueca!), sua vida no Brooklin, meio ambiente, música e carreira: “Se não fosse modelo seria uma estudante viajando pelo mundo", disse.

Leia a entrevista e a matéria completa aqui

Portadores da Aids ainda lutam contra preconceito

João Lima (nome fictício) descobriu que vive com HIV há seis meses, mas como o próprio parêntese ao lado de seu nome faz referência, o receio de que a revelação atrapalhe seu trabalho, que é diretamente relacionado com o público, faz com que ele não divulgue sua identidade. Independente dos avanços com relação ao tratamento e formas de prevenção ao vírus da Aids, a síndrome sofre com um estigma social que é histórico e ainda atual. Prova disso, os direitos ao trabalho, ao tratamento de saúde e à vida, inerentes a qualquer pessoa, precisaram ser reforçados no ‘papel’ quando dizem respeito às pessoas que vivem com HIV.

Desde a descoberta da Aids, há 30 anos, até os dias atuais, muitas foram as conquistas dos portadoras do vírus HIV, êxito encabeçado, muitas vezes, por ativistas de ONGs que lutam pela quebra do preconceito. O trabalho direto da advogada Cristina Carvalho com a legislação específica às pessoas soropositivas foi iniciado quando prestava assessoria jurídica ao Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará (Gapa), uma das primeiras ONGs a trabalhar com a temática no Pará.

Segundo a advogada, a forma como as pessoas ainda veem a doença é um agravante que ocasiona o não cumprimento dos direitos determinados em lei. Através do trabalho que realiza atualmente como presidente da comissão de saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), ela acredita que, apesar de alguns avanços, o preconceito ainda é cristalizado na sociedade.

“Eu trabalho com isso há mais de 20 anos e o que se percebe é que a Aids ainda carrega um estigma muito pesado na questão da moralidade”, afirma. “Cristalizou-se que o HIV é afeito aos homossexuais e às prostitutas e, ainda hoje, esse discurso é muito comum. Essas visões equivocadas fazem com que não se possa mais viver sem a garantia desses direitos que foram conquistados com muita luta”.

Segundo Cristina, as áreas que mais sofrem com o não cumprimento das leis são complementares. No topo do descumprimento, estão as questões trabalhistas e previdenciárias. “Se você vai procurar um emprego e a pessoa pede o teste do HIV como parte do exame admissional, você está diante de um preconceito, até porque é proibido por lei fazer isso”.

No que diz respeito às relações de trabalho, as pessoas que vivem com HIV/Aids têm o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho, sendo proibida a exigência do teste de sorologia em exames adimissionais, periódicos ou demissionais. Segundo a legislação, uma pessoa só pode ser obrigada a realizar o teste em casos de doação de sangue, órgãos ou esperma.

Projeto em São Paulo ensina balé a cegos

Depois de perder a visão aos 9 anos de idade, Geyza Pereira nunca pensou que fosse poder realizar o sonho de ser bailarina. Hoje, aos 25 anos, ela é dançarina profissional e professora de balé clássico da Associação de Ballet e Artes para Cegos Fernanda Bianchini.
 
Para ela, a realização do sonho começou ao conhecer a professora Fernanda Bianchini, fundadora da escola. Bianchini começou a ensinar dança para cegos em 1995 e desenvolveu uma técnica que permite que as crianças toquem suas pernas e braços para aprender os movimentos.
 
Como Geyza Pereira, a maioria das primeira alunas de Bianchini já passou dos 20 anos. Hoje uma nova geração estuda com elas. Nos seus 16 anos de existência, a escola, que se sustenta com patrocínios e doações, já formou 300 dançarinas.
 
Fernanda Bianchini também fundou uma companhia de dança com suas melhores alunas e sonha em vê-las atuando no exterior.

Fonte: Portal Terra

Paim defende votação de criminalização da homofobia na próxima semana

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (29) a votação já na próxima semana, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Ele anunciou a intenção durante audiência pública para discutir o tema, que, no entanto, acabou frustrada pela ausência de parte dos convidados. A relatora do projeto é a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que não participou do debate.

O PLC 122/2006 amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto esteve na pauta da CDH em maio deste ano, mas, diante da falta de entendimento para votação, foi retirado para que se tentasse chegar a um texto de consenso.

Participaram da audiência desta terça somente os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Wilton Costa, presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp). Também foram convidados o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Wilton Costa assinalou que o PLC 122/06 vem sendo debatido no Congresso Nacional há dez anos e, com um “debate falso”, pretende criminalizar a fé das pessoas e a garantia de liberdade religiosa. Ele observou que não há impedimento na legislação brasileira atual à intervenção do Estado contra a violência ou discriminação.

- Nós temos pontuado, ao longo dos anos, todas as fragilidades do processo, todos os vícios inconstitucionais. Aqui no Senado é que temos encontrado a oportunidade de fazer o debate amplo e é importante que todos sejam ouvidos. O nosso apelo a essa comissão é que rejeite de fato o PLC 122 – afirmou o pastor, que prometeu entregar à CDH uma relação de entidades do movimento gay que recebem dinheiro público.

O pastor Silas Malafaia disse lamentar a ausência dos demais convidados, dos movimentos homossexuais e de Marta Suplicy.

- Eu gostaria de dizer que não estamos precisando da ajuda dela [Marta] para ter liberdade religiosa e de expressão. Ah, que pena que ela não está aqui. Eu gosto de falar é na cara, não mando recado – assinalou.
Malafaia repudiou a equiparação dos homossexuais aos negros, por exemplo, como parcela discriminada na sociedade. Segundo o pastor, diferentemente do que ocorre com outros grupos protegidos em lei, no caso do homossexualismo, trata-se de uma escolha comportamental.

- O que é o homossexualismo? É um homem ou uma mulher, por determinação genética, e homossexual por preferência aprendida ou imposta. Não tem ordem cromossômica homossexual. Que paridade esses caras estão querendo? – questionou.

O pastor disse que, mantido o raciocínio, será preciso fazer leis para todos os comportamentos dos seres humanos. Segundo ele, os homossexuais querem ficar livres para acusar outras pessoas de serem homofóbicas.

- Existe uma diferença entre criticar comportamento e discriminar pessoas. Eles querem dizer que a crítica ao comportamento é discriminação. Eu não quero privilégios para os evangélicos. Os que querem eliminar a discordância, amanhã podem querer eliminar os que discordam. Querem liberdade, mas não querem respeitar o direito dos outros. É o grupo social mais intolerante da pós-modernidade – afirmou.

Acusações e críticas

Embratur incentivará turismo de aventura para deficientes

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) lançou nesta terça-feira o programa Turismo Sem Limites, em comemoração ao 2º Dia Nacional da Pessoa com Deficiência em Parques e Atrações Turísticas. O objetivo da Embratur é promover o turismo acessível e para isso trará, ao longo do ano de 2012, turistas com deficiência com um acompanhante dos diversos países que compõe o Mercosul. Inicialmente os turistas selecionados conhecerão os municípios de Socorro, interior de São Paulo, e a capital.
 
De acordo com o órgão, o município de Socorro foi escolhido por ser um destino referência na prática de turismo de aventura adaptado a pessoas com deficiência. A cidade oferece 15 modalidades esportivas completamente equipadas. Há, por exemplo, equipamentos para que, tanto paraplégicos quanto tetraplégicos, façam a cavalgada, passeio de charrete, quadriciclo, rafting, rapel e tirolesa.
 
Já a capital paulista possui um roteiro cultural com acessibilidade. O Turismo Sem Limites também estará focado nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, segundo declaração do presidente da Embratur, Flávio Dino. O programa está alinhado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 17.

Fonte: Portal Terra

São Paulo é líder em denúncias contra homofobia

São Paulo lidera o ranking de denúncias de violência por intolerância recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – 15% de todas as denúncias recebidas, entre janeiro e outubro deste ano, são de São Paulo.

Com tantos casos, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a aplicação da mesma lei para racismo e homofobia,” já que não há condições de isentar qualquer pessoa seja por agir discriminando e incentivando o ódio contra quem quer que seja”.  Segundo ela, se os crimes racistas são considerados crimes, os crimes homofóbicos também são.

Quem passa pela agressão conhece bem a dor e o trauma que ela deixa. Marcos e Júlio compravam cigarros em um posto de gasolina, na capital paulista, quando foram abordados por dois rapazes.

Cota para deficiente gera nova disputa

O espaço reservado a deficientes físicos em arenas da Copa do Mundo de 2014 transformou-se em polêmica envolvendo autoridades públicas brasileiras sobre os direitos de minorias no evento. A lei nacional prevê número de lugares bem maior que as normas internacionais e que os projetos das arenas. A diferença chega a até 11 vezes mais, como no Maracanã.

Nesta semana haverá reunião sobre o tema entre as cidada-sedes da Copa e o governo. O assunto se arrasta há seis meses, desde que o ministério alertou os donos dos estádios da necessidade de seguir a lei. Enquanto isso, as obras continuaram sem alterações nos projetos.

Responsáveis pelas arenas dizem que a legislação brasileira é exagerada e deveria ser revisada. Mas o governo federal defende que a lei seja cumprida. Assim como os representantes de deficientes. Se a legislação for mantida, haverá alteração em todos os projetos de estádios, com o encarecimento deles. Além dos lugares especiais, serão necessários mais assentos para acompanhantes e mais acessos por rampas. Um estudo do Ministério do Esporte obtido pela Folha mostra o tamanho da diferença de padrão.

O Green Guide, referência na Europa e na Fifa, indica 266 espaços. O documento base norte-americano prevê 351. E a norma técnica brasileira, anterior à lei, exigiria 231 assentos aos deficientes.

"Ninguém é contra os direitos dos deficientes, mas 1.400 vagas para cadeirantes e mais 1.400 para deficientes visuais e obesos em um estádio é absurdo", diz Eduardo Castro Mello, arquiteto do Estádio Nacional, de Brasília.

Campanha sobre Aids visa combater o preconceito

O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é celebrado em todo o mundo no dia 01 de dezembro desde 1987. Neste ano o Ministério da Saúde, lança campanha de enfrentamento à Aids com foco na população de jovens homossexuais sob o ponto de vista de combater o preconceito.

 

No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 1988, por decisão do próprio Ministério da Saúde. O dia foi instituído como forma de despertar a consciência da necessidade da prevenção, aumentar a compreensão sobre a pandemia e promover análises da sociedade e órgãos públicos sobre a doença.

Segundo o coordenador de Vigilância Epidemiológica, Juliano Silva Melo, o foco da campanha é estimular a reflexão contra o preconceito e a discriminação que a população homossexual, entre os quais os jovens, e de pessoas que vivem com HIV/AIDS sofrem diariamente. E sobre a falsa impressão de que a AIDS afeta apenas o outra, sendo que toda a população pode estar vulnerável ao contato com o vírus. "O HIV pode alcançar todo os grupos populacionais, atinge homens, mulheres, independente de orientação sexual e condições sociais e econômicas", disse ele.